O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, dia 22, a medida provisória (MP) que institui o Programa Acredita, voltado a ampliar o o ao crédito no país e garantir mais apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas. 34x49

A iniciativa prevê a criação de um programa que incentiva a renegociação de dívidas para as categorias, inspirado no Desenrola, que tem como público-alvo pessoas com o F negativado e já beneficiou 14 milhões de brasileiros, com a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas.

Lula durante cerimônia de lançamento do Programa Acredita, no Palácio do Planalto (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

“Nesse Desenrola, que vai ser mais ou menos equivalente ao Faixa 2 daquele Desenrola da pessoa física, a média equivale a 40% a picos de 90% de desconto em relação àquilo que a pessoa tem de problemas. É um desconto significativo que permite que as pessoas possam quitar suas dívidas”, disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

O Acredita também cria o ProCred 360, que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. Para esse público, o programa oferece taxas de juros competitivas, fixadas em Selic + 5% ao ano. Além disso, permite o pagamento de juros no período de carência, contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito.

“O ProCred é para que as pessoas possam ter a visão do 360 graus. Porque esse grupo de pessoas, os MEIs e as pessoas que faturam até 360 mil reais por ano, que são os micro, nunca conseguiam crédito. Quando eles chegavam no banco, o grande já tinha tomado o dinheiro. Agora não, esse dinheiro é específico para eles, eles têm 60 meses para pagar num juro que vai equivaler a um pouco mais de 1% ao mês. Isso equivale a menos da metade do que o mercado hoje oferece para essas pessoas”, explicou Márcio França.

Eixos do Acredita

O programa está baseado em quatro eixos principais. O primeiro (Acredita no Primeiro o) é um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (Acredita no seu negócio) é voltado às empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há ainda uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. Por último, a aposta no Eco Invest Brasil - Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), tem o objetivo de incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.

Dentro do eixo Acredita no seu Negócio, o Sebrae expandirá as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe). Nos próximos três anos, o Fampe pretende viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito.

Medida provisória assinada pelo presidente da república (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Pé-de-Meia

A MP assinada hoje pelo presidente da República também inclui um aumento de beneficiários no programa Pé-de-Meia, que oferece uma bolsa para incentivar que estudantes de baixa renda não abandonem a escola.

“Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família. E ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Então, nós agora resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no cadastro do Cad e vai entrar parece que mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula.