Presidente Lula durante o lançamento do Plano Safra 2024/2025, no Palácio do Planalto (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O governo federal lançou o Plano Safra 2024/2025 nesta quarta-feira, dia 3, em Brasília (DF), para oferecer linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas a médios e grandes produtores rurais. São R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos nesta edição ― aumento de 10% em relação à safra anterior, maior Plano Safra da história. 1v473m

Os produtores rurais poderão contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (R), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional.

Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos. Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que o montante do Plano Safra 2024/2025 é 40% maior que as duas edições anteriores. “O custo de produção, numa média ponderada, dos produtos agrícolas caiu 23% nesses dois anos. Portanto, este Plano Safra terá uma eficiência 63% maior do que o último Plano Safra do governo ado”, declarou.

Ele informou que o Brasil registrou a abertura de 152 novos mercados para os produtos da agropecuária em um ano e seis meses. “Cinquenta e um países que nós não tínhamos essas relações comerciais, hoje estão disponíveis para fazer negócios. Foram 78 novos mercados em 2023. E em 2024 nós estamos só no meio do ano: 74 novos mercados”, disse.

Sustentabilidade

A edição atual do Plano Safra vai premiar os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, além daqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. A redução poderá ser de até 1 ponto percentual na taxa de juros de custeio.

Na linha de financiamento para investimentos, 13 programas proporcionam inovação e modernização das atividades produtivas, com destaque ao Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.

Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, implantação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.

Também podem ser financiadas implantações de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.

Uma novidade é que o RenovAgro Ambiental vai possibilitar financiamentos para realizar a adequada reparação ambiental em área embargadas, para que elas possam entrar na legalidade. Já o RenovAgro Dendê, que tem foco na implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, a a se denominar RenovAgro Palmáceas, pois agora inclui todas as espécies da família de Palmáceas com enfoque na produção de energia.