Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe 2v2l1d
Documento de quase 900 páginas deve vir a público nas próximas horas. 5z1c2e
Por Redação Oeste Mais 6m5y3i
26/11/2024 15h01 - Atualizado em 26/11/2024 16h21 3q5n32
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira, dia 26, o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana ada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento foi divulgado pelo STF por volta das 16 horas. 3n6v5q
Na mesma decisão, o ministro enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.
Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.
O caso poderá ser julgado pela Primeira Turma da Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se maioria dos ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e am a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno do STF, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado.
A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro.
Com informações da Agência Brasil 204r42
