Dia 8 de janeiro de 2023 está na história do Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de 2 mil investigadas pela participação nos atentados aos prédios dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, outras 527 pessoas itiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. 1o3c3m

Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira, dia 7, pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de 3 anos a 17 anos e 6 meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.

Acordos

Até agora, o STF também confirmou acordos com outros 527 envolvidos nos atentados para evitar prisões mediante multa ― os chamados Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O valor arrecadado com esses acordos, por enquanto, é de mais de R$ 1,7 milhão.

Além da multa, os envolvidos estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitários e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante o período de vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foto: Reprodução/MPF

Foragidos

Entre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 já iniciaram o cumprimento das penas, e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) nas suas ações penais para o início da execução penal.

Outras 122 pessoas, no entanto, são consideradas foragidas. Em relação a metade delas, já foram adotadas medidas cabíveis para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras. Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica e saíram do país após romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, deverão ar a cumprir as penas em regime fechado.

Ato pela democracia e entrega de obras restauradas

Uma série de eventos em referência aos episódios ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023 foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 8. O ataque às sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário causou danos estruturais e danificou uma série de obras de arte, entre pinturas, esculturas e artefatos históricos. Durante a cerimônia, 21 obras foram devolvidas ao acervo da Presidência.

A restauração de 20 delas foi viabilizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica, por meio da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que estabeleceu parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A restauração teve início em 2 de janeiro de 2024, com a montagem de um laboratório de restauração do Palácio da Alvorada, em um espaço cedido pelo governo federal.

Trabalho de restauração das obras (Foto: Wallisson Breno/Audiovisual/PR)

Cerca de 50 profissionais estiveram diretamente envolvidos no projeto, incluindo 12 professores da UFPel e dois da UnB, quatro técnicos, 14 alunos de graduação da UFPel e três da UnB, além de cinco conservadores-restauradores especializados, com a colaboração de profissionais da área de fotografia e audiovisual.

Foram mais de 1.760 horas trabalhadas no laboratório, e as atividades de restauro contaram com a produção de 20 relatórios técnicos detalhando o processo de recuperação de cada obra.

Obras restauradas e devolvidas ao acervo da Presidência:

• » Relógio de mesa, de Balthazar Martinot e André Boulle
• » Ânfora italiana em cerâmica esmaltada
• » Escultura O Flautista, de Bruno Giorgi
• » Escultura Vênus Apocalíptica Fragmentando-se, de Marta Minujín
• » Quadro com a pintura Mulatas, de Emiliano Di Cavalcanti
• » Quadro com pintura do retrato de Duque de Caxias, de Oswaldo Teixeira
• » Quadro representando galhos e sombras, de Frans Krajcberg
• » Quadro com a pintura Fachada Colonial Rosa com Toalha
• » Quadro com a pintura Casarios, de Dario Mecatti
• » Quadro com a pintura Cena de Café, de Clóvis Graciano
• » Quadro com a pintura Paisagem, de Armando Viana
• » Pintura de Glênio Bianchetti
• » Pintura de Glênio Bianchetti
• » Pintura de Glênio Bianchetti
• » Pintura de Glênio Bianchetti
• » Pintura de Glênio Bianchetti
• » Quadro com a pintura Matriz e Grade no primeiro plano, de Ivan Marquetti
• » Quadro Rosas e Brancos Suspensos, de José Paulo Moreira da Fonseca
• » Tela Cotstwold Town, de John Piper
• » Tela de Grauben do Monte Lima
• » Tela Bird, de Martin Bradley

Obras foram restauradas e devolvidas ao acervo da Presidência (Foto: Wallisson Breno/Audiovisual/PR)