Saidinha de Natal é concedida a mulheres, pessoas com deficiência e portadores de HIV
Entenda quais grupos de detentos se enquadram nos critérios para ter o à vantagem.
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas
Proposta está em discussão na Câmara dos Deputados.
Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de dados e estatísticas.
Alexandre Nardoni vai para regime aberto após 16 anos preso
Ele foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella Nardoni e cumpria pena em regime semiaberto.
Lula sanciona com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes.
Homem que abusou sexualmente de prima é condenado a mais de 20 anos de prisão no Oeste
Menina tinha entre 4 e 6 anos na época do crime, mas só contou aos pais com 11 anos.
Com sanção de nova lei, bullying agora é crime
Especialista em direito digital, advogado explica o que muda diante das condutas criminosas.
Suspeito de estuprar mulher em os Maia é detido em Erechim
Jovem de 23 anos entrou na casa da vítima com intenção de vender doces
Senador defende redução da maioridade penal para crimes hediondos no Brasil
"Quem cometer crime hediondo, independente da idade que tiver, vai ter que pagar", destacou Magno Malta
Senado aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas
Agora, matéria deve ar por segunda votação na comissão
Idoso é preso por manter relações sexuais com menina de 12 anos no Oeste
Mãe da adolescente também foi presa por favorecer o estupro da filha
Acusado de atirar e matar 4 pessoas no Oeste é preso pela Polícia Civil
‘Desavenças familiares’ teriam motivado o crime, segundo a Polícia Civil, com base no depoimento do homem
Professora é assassinada a tiros por ex-companheiro policial em SC
Segundo a Secretaria de Educação, o autor não aceitava o fim do relacionamento
Justiça determina que mãe de Henry Borel volte a prisão em regime fechado
Monique Medeiros será transferida para um batalhão prisional no Rio de Janeiro