Saidinha de Natal é concedida a mulheres, pessoas com deficiência e portadores de HIV 5o133n
Entenda quais grupos de detentos se enquadram nos critérios para ter o à vantagem.
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas
Proposta está em discussão na Câmara dos Deputados.
Lula sanciona com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes.
Com sanção de nova lei, bullying agora é crime
Especialista em direito digital, advogado explica o que muda diante das condutas criminosas.
Senador defende redução da maioridade penal para crimes hediondos no Brasil
"Quem cometer crime hediondo, independente da idade que tiver, vai ter que pagar", destacou Magno Malta
Senado aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas
Agora, matéria deve ar por segunda votação na comissão
Idoso é preso por manter relações sexuais com menina de 12 anos no Oeste
Mãe da adolescente também foi presa por favorecer o estupro da filha
Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança
Projeto de lei é do senador Lasier Martins e deverá ar por debates
Jutiça nega ampliação de prisão domiciliar pela Covid-19 a apenado com HIV no Oeste
Homem condenado a 28 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, teve o pedido de prorrogação da prisão domiciliar negado pelo juízo de 1º grau
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
Código eleitoral prevê que prisões estão proibidas cinco dias antes das eleições, com exceção de casos em flagrante
Departamento de Justiça anunciou que ela estrangulou mulher grávida em 2004, antes de cortar sua barriga e remover o bebê
Menor de 16 anos foi processado por duas tentativas de homicídio qualificadas
50 deputados federais são réus em processos criminais
Levantamento mostra todos os processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça
Bolsonaro assina projeto de lei anticrime que será enviado ao Congresso Nacional
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro, estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos
Projeto anticrime deve ser entregue ao Congresso na próxima semana
Mouro disse que aguardou alta médica do presidente Jair Bolsonaro para enviar o texto ao Legislativo
