Justiça do Trabalho determina cumprimento de normas de segurança em terminal portuário de Itajaí
Decisão do MPT foi motivada por acidente grave e determinou adequação de máquinas, manutenções regulares e checagem prévia por operadores.
STF condena deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão e perda do mandato
Parlamentar é acusada de ordenar invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça.
Justiça pede internação psiquiátrica de mulher que perseguiu casal por 5 anos em SC
Stalking começou após autora ser atendida pelo dentista e ar a imaginar um relacionamento fictício com ele.
Acidentes de trabalho impulsionam crescimento de ações na Justiça em SC
Frigoríficos e construção civil estão entre os setores mais afetados, com Chapecó liderando em proporção de casos.
Justiça impede transferência de 140 presos em penitenciária de SC
Unidade ainda não está pronta para receber detentos e apresenta falhas estruturais e de pessoal.
Conheça quem é a primeira mulher no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPSC
Promotora de justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi tomou posse na última sexta-feira.
Autores de chacina no Oeste são condenados a 240 anos de prisão cada um
Irmãos que assam quatro membros da mesma família também devem indenizar familiares das vítimas.
Cirurgião plástico é denunciado por lesão corporal gravíssima de paciente
Justiça também acatou pedido de suspensão cautelar das atividades profissionais do médico, suspeito de ter causado lesões a outras 12 vítimas.
Supermercado de SC é condenado a pagar pensão para filho de vítima morta por funcionário
Justiça também determinou que estabelecimento pague indenização no valor de R$ 25 mil.
Justiça multa Faxinal dos Guedes em R$ 500 mil por descumprir TAC
Município e Ministério Público firmaram Termo de Ajustamento de Conduta em 2017, mas obrigações foram parcialmente cumpridas.
TRE-SC indefere recurso e confirma Freitas e Chrystian como candidatos em Ponte Serrada
Decisão unânime homologa chapa formada por PP e PL na disputa das eleições municipais.
Veja onde e como denunciar irregularidades eleitorais
Crimes eleitorais devem ser informados ao Ministério Público Eleitoral, enquanto propaganda irregular pode ser denunciada pelo aplicativo Pardal.
Justiça confirma candidatos a prefeito em Ponte Serrada
Registros dos dois candidatos que disputam as eleições municipais estão aceitos.
Justiça devolve terreno milionário ao município de Xanxerê após irregularidades no Jóquei Clube
Ação civil pública reverteu a posse da área de mais de 50 mil metros quadrados.