Aposta de SC perde prêmio da Mega da Virada após prescrição de bilhete
Ganhador entrou com ação na Justiça após ter bilhete furtado com outros objetos.
CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos
Categoria está preocupada com alta nas complicações pelo uso indevido de hormônios
Anvisa aprova venda de Paxlovid para tratar Covid-19
Medicamento é de uso adulto, com venda sob prescrição médica
Justiça arquiva caso do triplex envolvendo ex-presidente Lula
Decisão atende a pedido do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente
Ministério da Saúde não exigirá prescrição para vacinar crianças contra Covid
Vacina deverá ser aplicada em duas doses, com intervalo de 21 dias entre cada uma
Ativo mais utilizado no Brasil está proibido a partir desta terça-feira, dia 22
Texto de Jandira Aparecida Barbieri, aluna do curso Técnico em Enfermagem do Mais Cursos Técnicos
Anvisa libera venda de produtos à base de cannabis em farmácias
Manipulação da substância não será permitida, e compra poderá ser feita apenas com prescrição médica
Ministério Público recorre de sentença em ação por fraude a concurso público em Xaxim
Juízo de primeiro grau decretou a extinção da punibilidade por prescrição antecipada pela prática do crime
Liminar permite que deputado João Rodrigues deixe prisão e dispute eleição
Ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, afirmou que houve prescrição da pena do parlamentar
Tebaldi se manifesta após condenação por desvio de dinheiro público
Deputado federal catarinense encaminhou nota à imprensa para apresentar argumentos
Tebaldi é condenado por desvio de dinheiro público, mas não terá que cumprir pena
Ministros do STF julgaram que não seria possível aplicar a pena pelo crime já estar prescrito
Ex-prefeito de Ponte Serrada tem processo extinto pela Justiça
Sandro Fávero foi absolvido da acusação de gastar além do que Prefeitura tinha em caixa
MP de SC dá detalhes sobre condenação de Nanico e Domingos
Justiça manteve, em segundo grau, sentença condenando ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Ponte Serrada a devolverem R$ 44 mil à Prefeitura