Projeto de lei proíbe fogos de artifícios com barulho em Irani 5h4m60

Descumprimento da lei vai sujeitar o pagamento de multa 1c5e3w

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

15/10/2022 16h10 553n4r

Foi promulgado nesta semana, na Câmara de Vereadores de Irani, uma lei que proíbe a soltura de fogos de artifícios com barulho no município. 5j6a2p

O projeto de Lei de autoria do vereador Wilson Zamarki tramitou em 2020, e foi aprovado pela Câmara de Vereadores no mês de setembro daquele ano.

Conforme a lei, agora “fica proibido no território municipal a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício, bombas, busca-pés, morteiros e demais fogos que possuam como único efeito o ruído”.

Mesmo assim, não se incluem aos critérios especificados os fogos que produzem efeitos visuais, com ruído moderado.

O descumprimento da lei vai sujeitar o pagamento de multa, valor que será aplicado em programas de ações que visem a proteção e bem-estar dos animais.

A lei deverá ser regulamentada no prazo de 90 dias.

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