Justiça concede liminar para que menino de 6 meses tenha cirurgia acelerada pelo SUS 405o3o
Determinação é que o procedimento seja realizado em até 30 dias 6b1x6h
Por Jhonatan Coppini 21u1q
08/12/2022 12h38 o74k
O menino Murilo Joaquim, de apenas 6 meses de vida, conseguiu na Justiça uma medida liminar determinado que o estado do Paraná acelere o processo de cirurgia pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em até 30 dias. 2911c
A criança foi diagnosticada com cranioestenose escafocefalia, uma doença no crânio considerada bastante séria. A liminar foi conseguia após uma ação movida por um advogado amigo da família.
A criança mora em Dois Vizinhos (PR) e a família tem parentes em Ponte Serrada, no Oeste de Santa Catarina, onde inclusive é distribuída uma rifa para ajudar nas despesas do procedimento.
Segundo familiares, na próxima segunda-feira, dia 12, Murilo irá a Curitiba em uma consulta pelo SUS. Se não for mais necessário o dinheiro, os pais farão a doação a outra criança ou uma instituição de caridade.
O valor do procedimento cirúrgico que Murilo precisa é de R$ 100 mil. A liminar assinada pela juíza Luciana Mayumi Sakuma determina que sejam providenciados os exames necessários, avaliação médica e o agendamento do procedimento cirúrgico de reconstrução craniofacial.
“A obrigação é atribuída ao Estado do Paraná, o qual deverá fornecer o tratamento pretendido, por meio da Secretaria Estadual de Saúde. Eventual reembolso dos custos deverá ser feito posteriormente pela União, nos termos da legislação pertinente, cabendo ao Estado do Paraná requerer diretamente àquela ré o atendimento dessa obrigação. Tal direcionamento não exime o município de Dois Vizinhos de ser acionado pela lógica da solidariedade”, diz um trecho da decisão.
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