Alojamentos estavam em condições precárias de higiene (Foto: MPT/Divulgação)

Dois trabalhadores que viviam em situação semelhante à escravidão foram resgatados durante uma força-tarefa do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma propriedade de cultivo de cebola em Bom Retiro, na Serra catarinense. 3i196e

A operação ocorreu de 7 a 14 de janeiro, após denúncia encaminhada à Procuradoria do Trabalho no Município de Lages.  A ação também contou com a presença Defensoria Pública da União (DPU), da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Conforme o MPT, os homens relataram que chegaram em Santa Catarina em setembro do ano ado para fazer a poda de um pomar de maçã, em São Joaquim. Pagaram R$ 700 pelo transporte de um ônibus clandestino vindo de Centro Novo, no Maranhão, com a promessa de ganhar mensalmente R$ 1,4 mil, livre de despesas com moradia e alimentação.

Dois meses depois, os trabalhadores foram dispensados sem ganhar nada pelos serviços prestados e deixados na rodoviária do município onde receberam uma nova proposta de trabalho do mesmo aliciador que os trouxe do Maranhão.

No relato, os homens contam que logo em seguida foram levados de táxi até uma propriedade em Bom Retino, por ordem do dono das terras. Começava ali mais dois meses de atividade irregular pela qual receberiam dois reais por saco de cebola colhido, com jornada das 6 horas da manhã às 18h30. A alimentação se resumia a um pão com mortadela no café da manhã e purê de batata ao meio-dia. Eles não tinham carteira assinada, nem receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Denúncia

Após a denúncia feita no MPT no dia 2 de janeiro deste ano, a equipe de inteligência da PRF fez, nos dias 6 e 7 de janeiro, o rastreamento e conseguiu as coordenadas de três alojamentos de responsabilidade do empregador.

No primeiro alojamento a equipe encontrou 17 trabalhadores, a maioria vindos do Nordeste do Brasil, que afirmaram estar trabalhando para o autor há 4 dias. O alojamento, uma casa de alvenaria em péssimo estado, possuía apenas um banheiro. A água encanada vinha de um poço, e segundo foi apurado apresentava um "gosto ruim". As camas eram em número insuficiente, obrigando muitos a dormirem em colchões no chão.  

Homens dormiam em camas e colchões no chão do alojamento (Foto: MPT/Divulgação)

Dentro de um ônibus utilizado pelo patrão para transportar os trabalhadores até as lavouras estavam dois homens que contaram estar alojados em outro local com mais sete pessoas. Chegando na propriedade, a equipe identificou as condições degradantes dos trabalhadores. Os outros que deveriam estar na casa haviam saído ou foram retirados do local, antes da fiscalização chegar. 

Sem banheiros

Este segundo alojamento, era uma casa pequena de madeira com frestas, construída no meio de eucaliptos. Não havia água corrente, nem instalação sanitária. Da mesma forma, os homens também usavam a água de um poço para higienização do corpo, roupas e utensílios de cozinha. O banho e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato, inclusive à noite.

Os dois trabalhadores foram resgatados e os demais seguem desaparecidos. As investigações continuam e em breve eles devem ser alcançados pelo MPT para serem retirados com segurança da região. Entre eles, dois do Mato Grosso do Sul que conseguiram fugir, denunciaram o caso à polícia e buscaram uma rede de televisão do estado para fazer a denúncia.

No último alojamento inspecionado estavam sete trabalhadores, sendo seis oriundos de Bernardo de Irigoyen, na Argentina, e que não haviam feito os procedimentos de ingresso no Brasil.

Empregador já havia sido notificado

Diante de todas as irregularidades apuradas, o empregador, notificado em 2021 pelas mesmas infrações, foi preso em flagrante. No entanto, foi solto no dia seguinte depois de pagar fiança. Ele responderá em liberdade pelo crime. A multa é de RS 4,5 mil de verbas rescisórias para os dois trabalhadores resgatados e mais R$ 500 de dano moral individual. O empregador também teve que registar todas as 33 pessoas localizadas em suas propriedades fazendo a colheita de cebola.

De acordo com o procurador responsável, a atuação da força-tarefa foi uma resposta rápida das instituições para essa grave violação dignidade dos trabalhadores. “Situações como essas devem ser notificadas ao Ministério Público para que possam ser investigadas o quanto antes”, alertou.