Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças 4z5z4x

Objetivo é impedir que pedófilos utilizem profissão para se aproximar de menores. 224o5j

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

05/03/2024 09h19 1d5g5q

Um projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de fevereiro e atualmente aguarda tramitação no Senado. 351x4n

O objetivo da proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é impedir que pedófilos utilizem a condição profissional para se aproximar de crianças e explorá-las sexualmente. Escolas e hospitais infantis estão entre os locais que podem ar a exigir a certidão negativa.

O projeto é uma das 11 propostas apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (I) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que funcionou na Câmara entre 2012 e 2014.

A justificação da proposição lembrou a constatação da I de que muitos casos de exploração sexual de menores são praticados por pessoas que trabalham no atendimento ao público infantil.

“Os pedófilos procuram sempre estar em locais frequentados por crianças. Por isso, procuram exercer atividades profissionais que envolvem crianças, com o trabalho em creches, escolas maternais, hospitais infantis, como babás, apenas para citar alguns exemplos. Nesses casos, o pedófilo se sente seguro para praticar seus crimes, já que goza da confiança que a profissão lhe proporciona, não levantando suspeitas sobre seu caráter e sua conduta”, aponta a justificação.

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