Projetos para verbas do Judiciário podem ser inscritos até o fim do mês em comarcas do Oeste 1v606l

Instituições públicas e privadas têm até o final do mês para cadastrar iniciativas. 4m5u58

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

18/04/2024 19h31 h634w

Instituições públicas e privadas com finalidade social podem inscrever projetos até o próximo dia 30 de abril para buscar verbas do Judiciário de Santa Catarina. As comarcas de Catanduvas, Seara, Pinhalzinho e Mondaí, todas no Oeste, estão com editais abertos para a distribuição de recursos provenientes do pagamento de penas pecuniárias, transação penal e suspensão condicional do processo. 6i1e20

As verbas são destinadas para a concretização de ações sociais apresentadas e validadas pela comissão avaliadora, formada por servidores de cada fórum. Cabe às entidades interessadas apontar o valor para o desenvolvimento do projeto social e discriminar em detalhes todos os gastos e cronograma de execução, incluindo data inicial e final.

Os valores serão destinados a entidades cadastradas com projetos sociais aprovados pelo juiz gestor de cada comarca. Os recursos são de sanções pecuniárias (penas restritivas de direitos - prestações pecuniárias, transações penais, acordos de não persecução penal e suspensão condicional de processos) aplicadas em processos criminais em trâmite ou que já tramitaram nas respectivas comarcas.

Podem participar do procedimento de escolha entidades públicas ou privadas com finalidade social, inclusive o Conselho da Comunidade, ou cujas atividades tenham caráter atrelado à segurança pública, educação e saúde, desde que atendam a áreas de relevante cunho social. Ainda não há valor total definido para distribuição.

Catanduvas
Entidades sociais que atuam em Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita podem se inscrever pelo email [email protected] ou peticionar o projeto no processo de número 0000330-52.2018.8.24.0218.

Seara
A comarca de Seara abrange, além do município-sede, os municípios de Arvoredo e Xavantina. Informações e formulários podem ser solicitados pelo email [email protected]. O endereço eletrônico também é o caminho para entrega dos projetos e da documentação necessária.

Pinhalzinho
As entidades sociais interessadas que atuam em Pinhalzinho, Nova Erechim e Saudades devem fazer contato pelo email [email protected]. Os detalhes do edital podem ser ados no processo de número 5000281-35.2024.8.24.0049.

Mondaí
Na comarca de Mondaí, pedido de informações e envio de projetos e documentos devem ser feitos pelo [email protected]. Podem participar entidades atuantes em Mondaí, Riqueza e Iporã do Oeste.

catanduvas

seara

pinhalzinho

mondaí

COMENTÁRIOS 5z6l1x

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.