Casal americano tem bebê prematuro durante férias em SC e fica “preso” no Brasil 2z54i

Família norte-americana não conseguiu obter a certidão de nascimento do filho. 2x5w3b

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

17/05/2024 10h16 3q3d3u



Bebê nasceu prematuro em maternidade de Florianópolis (Foto: Chris Phillips/Arquivo pessoal)

Após terem um bebê prematuro durante as férias em Florianópolis, no Litoral catarinense, o casal norte-americano Cheri e Chris Phillips estão “presos” no Brasil. A família não consegue deixar o país com Greyson, de dois meses, porque não conseguiu obter uma certidão de nascimento do bebê. c536

O casal veio para Santa Catarina no final de fevereiro para comemorar o aniversário da filha de Chris, que vive em Florianópolis. Eles aram cerca de duas semanas na cidade. Dois dias antes de embarcarem de volta, no dia 8 de março, Cheri foi internada com 28 semanas de gestação. No dia 12 de março, ela deu à luz em uma cesariana de emergência, no Ilha Hospital e Maternidade.

Devido à prematuridade, o menino ou 51 dias internado na UTI neonatal do hospital. Greyson recebeu alta do hospital no dia 3 de maio, e desde então a família vem tentando retornar a Cambridge, no Minnesota.

“Tentamos registrar Greyson em um cartório na Trindade, que era o mais próximo do hospital onde ele nasceu. Fomos atendidos por uma atendente muito grossa, que se recusou a emitir a certidão de nascimento porque os nossos aportes americanos não tinham os nomes dos pais”, relata Chris, que fala fluentemente português.

Algumas semanas depois, tios de Chris enviaram certidões originais de nascimento e casamento do casal. Os documentos, porém, não tinham apostila, um certificado internacional que garante a autenticidade de documentos. Eles então entraram em contato com uma advogada brasileira para cuidar da documentação brasileira de Greyson, mas o processo não avançou muito até agora.

Greyson tem dois meses atualmente (Foto: Chris Phillips/Arquivo pessoal)

“Faz nove semanas que estamos tentando conseguir os documentos de Greyson. Por algum motivo, o cartório não quer nos ajudar, o juiz não quer nos ajudar”, desabafa Chris.

Para saírem do Brasil, o casal precisa da certidão de nascimento de Greyson para, depois, solicitar um Registro Consular de Nascimento no Exterior (cuja sigla em inglês é CRBA), que comprova a cidadania americana de Greyson. Depois, eles conseguiriam emitir um aporte americano na embaixada dos EUA em Brasília ou em um dos quatro consulados dos EUA no país.

O casal então acionou a senadora americana Tina Smith, democrata do Minnesota, que conseguiu agilizar o processo do lado norte-americano. “Descobrimos recentemente que não precisaremos mais ir presencialmente até o consulado americano em Porto Alegre para emitir um aporte de Greyson. É uma vitória bem grande porque o Greyson é pequeno, tem problemas de saúde e não está em condições de viajar”, detalha.

O casal, porém, esbarra na dificuldade de obter a certidão de nascimento de Greyson. Por enquanto, eles estão hospedados em um Airbnb. No fim do mês, eles terão que deixar o local, e não sabem ainda para onde vão caso não consigam voltar aos Estados Unidos.

O que diz o cartório

Uma nota enviada pela oficial substituta do Cartório da Trindade, Sabrina Costa da Silva Brasil Gonçalves, ao g1 SC, explica o que é necessário ser feito pelo casal. Veja abaixo:

“A coordenação investigou a respeito. Descobrimos que esse caso foi acompanhado por uma auxiliar, ela deu orientação às partes. Essa auxiliar não tinha atribuição como escrevente do Registro Civil, da serventia. Esse problema no atendimento aconteceu sem a ciência da titular, da substituta ou da escrevente do setor. A auxiliar foi desligada da serventia, não mais atuando em qualquer atendimento. Esse não é o padrão do cartório. Nenhum cidadão brasileiro pode ficar sem registro. Nesse caso, se eles não têm documentação que comprove filiação, é [necessário] fazer uma declaração particular sob pena de responsabilidade civil e penal dos pais. E ali eles afirmam o nome da filiação – nesse caso, os avós maternos ou paternos. Isso se junta à ADNV e o processo para fins de provas futuras, se ocorrer qualquer tipo de incorreção nessa declaração firmada pelos pais. A serventia vai entrar em contato imediato com os pais na manhã desta sexta para efetuar imediatamente esse registro”.


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