Receita Federal suspenderá CNPJ de locais que vendam cigarros eletrônicos ou contrabandeados 444u5p

Medida é fundamental para o combate ao crime organizado, contrabando e lavagem de dinheiro. y3f1k

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

18/10/2024 13h28 b5c1t

A Receita Federal divulgou nesta semana que suspenderá o CNPJ de entidades ou estabelecimentos caso sejam constatadas vendas, exposição, armazenamento ou transporte de cigarros eletrônicos e vapes, assim como cigarros convencionais contrabandeados, entre outros itens relacionados. i3ee

A medida, segundo o órgão, é fundamental para o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro no Brasil, especialmente durante operações de combate ao contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas.

A medida está prevista na Instrução Normativa RFB 2.229, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 15, e deve entrar em vigor na próxima semana, dez dias após a divulgação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a importação, comercialização, distribuição, o armazenamento, transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, também conhecidos como cigarros eletrônicos ou vaper.

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