Aprovado cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro 2q415d

Projeto de lei tem o objetivo de prevenção contra novos crimes. 1s6i4i

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

01/11/2024 09h17 1c311l

Foi aprovado pelo Senado o projeto de lei que cria o cadastro sobre pedófilos e predadores sexuais, com dados de condenados por crimes sexuais. O objetivo é a prevenção contra novos crimes. 96e6v

A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi aprovada na última quarta-feira, dia 30, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O cadastro contará com nome completo e F de condenados em primeira instância por crimes como estupro, estupro de vulnerável, tráfico de pessoas para exploração sexual, favorecimento de prostituição, corrupção de menores e divulgação de cena de estupro.

A consulta, neste caso, será possível a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, quando não há mais possibilidade de recorrer. Os dados ficarão disponíveis para o público por dez anos após o cumprimento integral da pena.

Informações sobre a vítima e detalhes sobre o caso ainda serão mantidos em sigilo.

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