Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros devem enviar suas propostas até 14 de março. 4s57g
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da iniciativa para ampliar o o à informação e fortalecer a comunicação local.
"Nossa meta é democratizar a comunicação e promover a inclusão digital. O governo Lula busca garantir que ninguém fique para trás, e as rádios comunitárias desempenham um papel essencial na valorização da cultura regional, especialmente em locais com poucos ou nenhum meio de comunicação. Com este edital, reforçamos o compromisso com a radiodifusão", afirmou.
Detalhes do Edital
O edital nº 217/2024 faz parte do Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024, publicado em dezembro de 2023. Ele estabelece o cronograma e os municípios contemplados com novas concessões para o serviço de Radiodifusão Comunitária. Confira todos os detalhes aqui.
Daniela Schettino, diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do ministério, ressaltou o esforço para ampliar o alcance das rádios comunitárias: "Nosso objetivo é que cada município do país tenha pelo menos uma rádio comunitária."
Crescimento Recorde
Nos últimos dois anos, o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. Esse número representa um aumento de 275% em relação às 55 emissoras autorizadas entre 2019 e 2020.
Somente em 2023, foram concedidas 121 novas outorgas — o maior número registrado nos últimos 13 anos.