Justiça autoriza volta às aulas em escolas públicas das regiões de risco grave em SC 20o3k

Governadora Daniela Reinehr divulgou um vídeo em que comemora a volta às aulas e defende a autonomia dos pais para o retorno dos filhos às unidades p4d5b

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

24/11/2020 10h10 3e4w6y

O desembargador Paulo Ricardo Bruschi atendeu ao pedido de reconsideração do governo de Santa Catarina e autorizou a volta às aulas na rede pública. O recurso foi proposto no Tribunal de Justiça (TJ-SC) na última quinta-feira, dia 19, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na essência, a decisão libera que as regiões em risco grave, que estão na cor laranja do mapa da secretaria de Saúde, possam ter atividades escolares. 103t35

Após a determinação do magistrado, a governadora Daniela Reinehr divulgou um vídeo em que comemora a volta às aulas e defende a autonomia dos pais para o retorno dos filhos às unidades. A decisão de Bruschi diz respeito apenas às escolas públicas do Estado, por ter sido o pedido de recurso feito pelo Sinte, que é o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado.

Para reconsiderar a determinação inicial, o desembargador afirmou o seguinte:

"Diante da ausência de consenso científico acerca do impacto do fechamento ou da reabertura das escolas na transmissão comunitária do vírus SARS-CoV-2 (…) a análise judicial das medidas sanitárias estabelecidas pelo Estado de Santa Catarina para o retorno das aulas presenciais exige confrontação de estudos técnicos-científicos de entidades médicas e sanitárias, ou seja, provas pré-constituídas que não acompanharam a inicial."

No caso das escolas particulares, o governo catarinense já havia autorizado a volta no último sábado, por meio de uma portaria.

Com informações do NSC Total 333i5i

educação

santa catarina

COMENTÁRIOS 5z6l1x

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.