O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançou nesta segunda-feira, dia 28, em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), a campanha Disque 100 Brasil na Escola. 3l394k
O canal do MMFDH que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos, juntamente com o MEC, buscará identificar situações de crianças e adolescentes que não estão matriculados ou que estão sem frequentar a escola.
As notificações recebidas serão encaminhadas ao Conselho Tutelar da localidade para a busca ativa e o acompanhamento de cada situação. O MEC também, em parceria com as secretarias estaduais e municipais, acompanhará os registros, realizando o monitoramento.
Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, o o à educação básica obrigatória é um direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, associação comunitária ou o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
“Precisamos unir esforços, nós do MEC, os sistemas de ensino, os professores, familiares e toda a sociedade, para trazer nossos estudantes de volta às escolas e fortalecer esses vínculos”, destaca o secretário.