Reunião com MPSC define grupo de trabalho para debater segurança nas escolas catarinenses 5c1c53

Utilização de policiais da reserva nas instituições públicas foi colocada em pauta 3c5k6r

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

11/04/2023 20h28 45y1v

Reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (Foto: MPSC)

Uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 11, definiu a elaboração de um projeto de lei sobre segurança nas escolas com a participação de 40 parlamentares, com encaminhamento de sugestões ao governo federal. 2r5b

Um grupo de trabalho interinstitucional formado pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), pela presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Segurança Pública, Jessé Lopes (PL), pelo líder do governo, deputado Edilson Massocco (PL) e pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antonio Locatelli, será criado para tratar de medidas de segurança nas escolas públicas de Santa Catarina.

A equipe também vai contar com o apoio do CyberGaeco do MPSC e também considerou a participação do Tribunal de Justiça.

O apoio à tramitação urgente do projeto que prevê a utilização de policiais da reserva na segurança de escolas é a primeira decisão. A sugestão é ampliar a possibilidade de abranger não apenas as escolas estaduais, mas também as municipais, a partir de convênios com as prefeituras.

Todos os projetos envolvendo a segurança da comunidade escolar serão reunidos para a estruturação de um projeto único, do conjunto do parlamento. A tramitação, com debate e possibilidades de contribuições, será estruturada para um prazo máximo de 90 dias.

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