Lei de incentivo financeiro a estudantes do ensino médio é sancionada pelo governo federal 3u5f3c

Valores ainda serão definidos e objetivo é enfrentar evasão escolar de jovens de baixa renda. 4o408

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

16/01/2024 16h50 3h2y5m

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, dia 16, o projeto de lei que estabelece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, na forma de uma espécie de poupança. 515i5j

O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o o dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego.

Pelo texto, serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.

O primeiro ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. A intenção do governo é incentivar o o e a permanência dos jovens nas escolas, mitigar efeitos das desigualdades na conclusão do ensino, reduzir taxas de retenção, abandono e evasão escolar e contribuir para a inclusão social.

Valores

Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital.

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