Alesc aprova projeto que reajusta faixas da tabela salarial dos professores 4k693t

Projeto descompacta a tabela e reajusta as faixas salariais do magistério público de SC. 713g2n

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

22/10/2024 19h55 4c3t27

Professores acompanharam as discussões sobre o projeto na Alesc (Foto: Bruno Collaço/AGÊNCIA AL)

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira, dia 22, o projeto de lei que descompacta a tabela dos professores e reajusta as faixas da tabela salarial do magistério público estadual. A proposta assinada pelo governador Jorginho Mello e o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, foi aprovada por unanimidade. 2yk7

A proposta atende o valor do piso nacional do magistério, que atualmente está em R$ 4.580,57. Os valores serão retroativos a setembro deste ano.

Com um investimento total de R$ 529,5 milhões, o objetivo é diferenciar os rendimentos dos professores de acordo com seu tempo de serviço público e qualificação profissional. Outro ponto central da medida é o compromisso do governo estadual de aplicar 100% dos recursos do Fundeb no pagamento dos professores, garantindo que as verbas destinadas à Educação sejam totalmente direcionadas à valorização profissional.

A medida atende a uma demanda histórica dos profissionais da educação catarinense. Atualmente, a progressão na carreira ocorre por mérito ou tempo de serviço, mas sem uma diferenciação substancial para aqueles que buscam aprimoramento acadêmico. O novo modelo valoriza a meritocracia, incentivando os professores a se qualificarem, através de mestrados, doutorados e outros cursos de especialização.

“Hoje é, sem dúvidas, um grande dia para quem trabalha com educação. O compromisso cumprido pelo nosso governador Jorginho Mello garante um ganho financeiro a quem já pede essa valorização há muito tempo. Os professores merecem”, disse o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon.

Trâmite

Antes da votação em plenário, a proposta, que entrou em tramitação na semana ada foi analisada em reunião conjunta de três comissões da Alesc no início da tarde desta terça-feira. As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Educação e Cultura emitiram parecer pela aprovação da matéria.

“Nós sempre colocamos a educação como um dos principais focos do governo. A aprovação da descompactação da tabela salarial dos professores é mais uma grande vitória na busca da valorização de uma profissão tão fundamental para o desenvolvimento do estado, como é o professor”, comentou o governador Jorginho Mello.

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