Projeto altera férias escolares de julho em municípios da Serra catarinense 64524t

Medida busca garantir segurança e bem-estar dos alunos em dias de frio extremo. 4v44m

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

13/05/2025 14h28 - Atualizado em 13/05/2025 14h34 67k3z

Projeto foi aprovado na Alesc nesta segunda-feira (Foto: Pexels/Reprodução)

Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira, dia 13, prevê a alteração do período das férias escolares de inverno nas instituições públicas e privadas localizadas nos municípios da Serra Catarinense. 3v274g

Pela proposta, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), as férias escolares de julho na região serão de quatro semanas.

Na justificativa que acompanha, o autor argumenta que a transferência de parte das férias de verão para o mês de julho busca “garantir a segurança e o bem-estar dos alunos”, tendo em vista as baixas temperaturas registradas na região durante o período do inverno.

Como forma de compensação do calendário letivo, o período de recesso de verão nas instituições terá duas semanas a menos.

No parecer aprovado, apresentado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), foi considerado que a medida prevista está de acordo com o princípio constitucional da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente e respeita a competência concorrente dos estados em legislar sobre educação.

O projeto segue para as comissões de Finanças; de Trabalho; e de Educação e Cultura.

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