A recente proliferação de sites de apostas esportivas é algo que chama a atenção do público, seja nos comerciais de TV, ou mesmo estampando a camiseta dos times, as empresas de apostas esportivas parecem enxergar no Brasil, um mercado com grande potencial de crescimento. 3860v

De fato, algumas coisas corroboram para esse tipo de análise feita pelas empresas do ramo. O fato de o Brasil ter um público enorme e fiel aos esportes, sobretudo ao futebol, é algo que exerce forte influência nos investimentos dos sites de apostas.

Olhando somente para o mercado interno, o Brasil é capaz de movimentar 100 bilhões de reais em apostas esportivas anualmente. Por isso, muitas empresas estrangeiras desembarcam aqui e tentam se estabelecer no país, mas isso é algo que pode demandar tempo, além de alguns contratempos que precisam ser vencidos pelas empresas do setor.

Desafios que as casas de apostas precisam enfrentar no Brasil

Apesar do grande potencial do mercado nacional, alguns fatores impedem que o segmento de apostas esportivas seja ainda mais lucrativo para as empresas e também para o país. É de comum acordo que a legislação brasileira fornece pouca segurança jurídica para as casas de apostas. Além disso, alguns fatores impeditivos de ordem social exercem forte influência na opinião pública sobre a questão das apostas.

Dessa forma, algumas autoridades possuem visões claramente opostas ao ato de apostar e isso impede que algumas discussões sobre o tema ocorram de forma isenta. Esse fato “trava” projetos de lei que buscam meios para desenvolver o setor, sem deixar que os cofres públicos sejam onerados. Com isso, o segmento das apostas esportivas atua em uma espécie de “limbo jurídico”.

A legalidade da atividade no Brasil é pautada na lei nº 13.756/2018 assinada pelo então presidente, Michel Temer, no entanto, o projeto não discute alguns temas importantes para as empresas do setor, como os jogos da roleta da NetBet ou o cassino do Bet365, o que acaba dando margem para interpretações dúbias e isso prejudica o desenvolvimento do mercado de apostas.

Uma legislação mais sólida pode estar a caminho

Recentemente, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs um projeto que iria mudar o sistema de tributação da atividade de apostas esportivas no Brasil. A expectativa é que as medidas adotadas para a nova regra tributária do setor possam render bons recursos aos cofres públicos, além de também trazer uma legislação mais sólida para o setor.

Como dissemos anteriormente, muitos projetos que visam melhorar os dispositivos legais que autorizam o funcionamento dos sites de apostas, acabam não indo para frente por questões que, muitas vezes, fogem do debate político saudável. Entretanto, com essa nova perspectiva tributária, o governo pode estar fazendo um movimento potencialmente positivo para o segmento, como um todo. Visto que, novas medidas tributárias costumam trazer também mais segurança jurídica, bem como uma legislação mais sólida para as atividades econômicas pelas quais elas se debruçam.

Essa parece ser a expectativa das empresas de apostas que atuam no mercado nacional. Em uma hipótese mais positiva, tanto o governo brasileiro, quanto as casas de apostas irão sair beneficiadas de todo esse processo. Mas isso é algo que só o tempo será capaz de dizer.