PEC dos Bombeiros Voluntários é aprovada na Assembleia 3y6h

A emenda dá aos municípios o direito de realizar convênios com os corpos de bombeiros voluntários 3125y

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

04/07/2012 09h57 3o4w5r

A PEC dos Bombeiros Voluntários foi aprovada na tarde desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. A proposta de emenda à constituição (PEC) do Estado - que dá aos municípios o direito de realizar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fiscalização de projetos, edificações e obras e certificação - recebeu 24 votos a favor. 4g2j6t

Enquanto isso, três votaram contra e dois se abstiveram. Onze não estiveram presentes. Com a aprovação em primeira instância, o texto ou pela segunda votação de teor regimental, e também foi aprovado.

O texto tem uma emenda do deputado Elizeu Mattos (PMDB), que limita a possibilidade de convênios das Prefeituras apenas com associações de bombeiros voluntários criadas até maio de 2012.

Cercada de expectativa, a aprovação da PEC foi muito comemorada pelos cerca de 200 bombeiros voluntários presentes e pelas lideranças políticas, empresariais e comunitárias de ville presentes em Florianópolis.

— É uma vitória de ville e de todo povo catarinense. Estamos cientes da dificuldade que isso foi, mas sabemos que a aprovação é um voto do Estado para todo voluntariado — disse Moacir Thomazi, presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de ville.

A nova lei não irá mudar a rotina da corporação vilense, que já tinha convênio com a istração municipal, mas irá mudar a situação de outros bombeiros voluntários instalados em Santa Catarina que estavam sem convênio. A lei agora dá segurança jurídica para que os convênios sejam realizados.

DC z5w3r

COMENTÁRIOS 5z6l1x

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.