Regularizar cerca de 1.500 terrenos e garantir às famílias o direito legal sobre a propriedade vêm sendo a principal frente de trabalho da Secretaria de Assistência Social de Ponte Serrada, especialmente nos últimos meses. A regularização fundiária é vista pela secretária Rúbia Caroline Wrubel como foco principal em 2013. 12d71

Se o trabalho até agora foi juntar a papelada, a expectativa é que em 2014 comecem a ser realizadas as tão sonhadas primeiras regularizações. E os primeiros terrenos devem ser do Lar Legal, depois do Unidos Venceremos, CTG e Cohab. “Depois vamos fazer os casos isolados de bairros, junto com o Centro da cidade”, afirma Rúbia, que estima o começo de janeiro como prazo para os primeiros trabalhos efetivos de regularização.

A regularização fundiária é tão necessária para os proprietários que sem a documentação fica impossível até mesmo conseguir recursos para reformar ou ampliar a casa. “O princípio é de que as pessoas sejam donas do local onde moram. Desde que assumi a Assistência, desde que eu moro em Ponte Serrada, a gente percebe que a maior necessidade é justamente essa”.

Rúbia revela que muitas famílias apelam para a Secretaria para pedir R$ 500 ou R$ 600 para uma reforma pequena na casa, “que elas poderiam estar solicitando essas reformas no banco, fazendo esses empréstimos, deixando o terreno e a casa consignados ao empréstimo para eventuais melhorias. Nem sempre se consegue auxiliar via Assistência, então uma forma de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas é com a regularização fundiária”, avalia.

A estimativa é que os moradores paguem cerca de R$ 900 por imóvel regularizado, mas o valor pode ser bem menor se as tentativas de redução de custo com o governo federal forem produtivas e até mesmo com o governo estadual. “A istração também pensa em alguma forma de auxiliar para que esse custo fique reduzido”, diz Rúbia. “Mas o valor pode ser parcelado em até 24 vezes”, complementa.

Cisternas

A instalação de 105 cisternas em comunidades rurais do município foi outra ação de empenho da Secretaria de Assistência Social. Em parceria com a Secretaria de Agricultura, as construções estão em andamento. Depois de todos os reservatórios prontos, outras 277 novas cisternas deverão ser instaladas em uma segunda etapa do programa, que recebe recursos do Pacto por Santa Catarina.

Cursos profissionalizantes

Profissionais e jovens que buscam espaço no mercado de trabalho foram capacitados em uma série de cursos profissionalizantes promovidos ao longo de 2013. Curso de motorista escolar, corte e costura, eletricista e mecânico aparecem na lista.

Para 2014 já estão pactuados os cursos de manicure, pedicure, instalador hidráulico, aplicador de revestimento cerâmico, confeiteiro, costura industrial, mestre de obras, pedreiro e pintor. Além disso, estão previstos cursos de inglês básico, operador de retroescavadeira e auxiliar de recursos humanos. Todos em parceria com o Sest/Senat, Senai e Senac.

Fortalecimento de vínculos

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), antigo Peti, atendeu crianças e idosos do Centro do município e distrito de Baía Alta. “Mudamos algumas coisas, as exigências de acordo com o que o estado espera desses serviços. Para o próximo ano também vamos adaptar algumas atividades novas para que o serviço atenda realmente as exigências do estado. Não pode ser só um depósito de crianças, adolescentes e idosos, tem que haver um motivo, tem que atender as expectativas do estado em relação às famílias em vulnerabilidade”, explica a secretária.

Segundo ela, a mudança do Peti para SCFV, exigida pelo governo, foi conturbada justamente por isso. “Antes acontecia dessa forma: as pessoas que participavam do serviço não tinham encaminhamento, muitas não tinham nem motivo para participar e funcionava como se fosse uma creche. Hoje não é assim, a criança para participar precisa mesmo ter algum motivo”, ressalta Rúbia.

Creas

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) também foi responsável por serviços e contínuos com famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, como violência física, psicológica, e sexual.

Entre as ações, houve o acompanhamento psicossocial de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, serviço especializado para pessoas em situação de rua, visitas domiciliares para famílias referenciadas no Creas, atendimento individual e em grupos e acompanhamento psicossocial com crianças e adolescentes acolhidos no Abrigo Municipal Raio de Luz.

Mudanças para 2014

Acompanhar de maneira mais próxima a realidade das famílias está entre uma das principais metas para 2014. A intenção da secretária é começar a fazer visitas nas próprias casas para conhecer de perto a realidade e necessidade de cada família que hoje procura a Assistência Social.

“Por falta de tempo e funcionários, ainda não conseguimos atender essas famílias na casa. Mas acredito que se existir uma parceria entre Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, com um sistema de informação unificado, realmente a gente vai conseguir melhorar ainda mais o atendimento às famílias na inclusão social, e melhorar com certeza a qualidade de vida do povo ponteserradense”, projeta Rúbia.