O governador Raimundo Colombo autorizou o ree de cerca de R$ 26 milhões a 20 municípios catarinenses durante encontro na manhã desta quinta-feira, dia 6, na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. Os recursos correspondem a 21 novos convênios firmados através do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, e os prefeitos dos municípios beneficiados, incluindo Eduardo Coppini (Duda), de Ponte Serrada. 2b3d13
O município recebeu do Fundam mais de R$ 1,6 milhão. Os recursos serão aplicados em pavimentações asfálticas de várias ruas da cidade. A licitação para a escolha da empresa que executará as obras inclusive já foi lançada pela Prefeitura, com a definição prevista para o final do mês. As ruas que serão pavimentadas em Ponte Serrada são Adão Tobias, na Vila Pouso dos Tropeiros (CTG); José Bortolacci, Centro; Filinto Müller, também no Centro; e Silvana Weis, no distrito de Baía Alta.
Por meio da assessoria de imprensa, Colombo disse que o programa está contribuindo de forma significativa com os municípios. “Os números mostram isso, pois são 500 quilômetros de asfaltos sendo feitos em ruas e avenidas, aquisição de equipamentos que ajudam na manutenção das rodovias, investimentos na área da Saúde e da Educação e muitos outros. Isso melhora rapidamente a qualidade de vida das comunidades. Por meio do Fundam, o próprio município consegue definir o que é importante e realizar as obras sem burocracia”, completou.
Os convênios foram assinados com as Prefeituras de Arvoredo, Balneário Rincão, Chapadão do Lageado, Erval Velho, Garuva, Ipumirim, Itapoá, Mondaí, Navegantes, Ouro Verde, Pedras Grandes, Ponte Serrada, Piratuba, Pomerode, Romelândia, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul (dois convênios), Sul Brasil, Treviso e Vargem Bonita.
O secretário Nelson Serpa informou que já foram assinados 320 convênios, que somam cerca de R$ 421 milhões. Entre eles está o de os Maia, onde R$ 900 mil recebidos do Fundam já estão sendo investidos em pavimentação asfáltica. “Esta foi uma das parcerias mais importantes que se fez e que vai dar os melhores resultados”, afirmou.
Fundam
O Fundam é um programa do governo de Santa Catarina, que prevê investimentos nos 295 municípios do estado. Ele contempla exclusivamente as áreas de infraestrutura e mobilidade urbana; construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.
Todos os municípios já cadastraram projetos para receber recursos. Parte das propostas já foi aprovada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), responsável pela análise técnica, e outra parte segue em tramitação. A Diretoria de Gestão de Fundos da Secretaria da Fazenda atua nos procedimentos de celebração e ree de recursos. Com a dos convênios e a conclusão do processo licitatório, as prefeituras estão aptas a receber os valores para a execução dos projetos.
Veja quanto cada município recebeu:
ARVOREDO: 1.199.943,89 - Construção de Centro Integrado de Desporto
BALNEÁRIO RINCÃO: 2.120.000,00 - Pavimentação Asfáltica
CHAPADÃO DO LAGEADO: 522.329,90 - Pavimentação de Ruas
ERVAL VELHO:1.380.000,00 - Pavimentação de Ruas
GARUVA: 454.967,48 - Construção de Casa de Acolhimento
IPUMIRIM: 962.557,95 - Pavimentação de Ruas
ITAPOÁ: 1.949.834,34 - Pavimentação Asfáltica
MONDAÍ: 1.550.000,00 - Pavimentação de Ruas
NAVEGANTES: 729.400,00 - Construção de Centro Atendimento Criança
OURO VERDE: 1.179.930,75 - Pavimentação de Ruas
PEDRAS GRANDES: 507.848,77 - Construção de Salas e Quadra Esportiva
PIRATUBA: 2.499.926,44 - Melhoria Infraestrutura Rodoviária
POMERODE: 1.196.896,97 - Pavimentação de Ruas
PONTE SERRADA: 1.646.000,00 - Pavimentação de Ruas
ROMELÂNDIA: 977.319,59 - Máquinas e Equipamentos
SANTA ROSA DO SUL: 1.550.000,00 - Pavimentação de Ruas
SÃO BENTO DO SUL: 1.711.267,95 - Pavimentação de Ruas
SÃO BENTO DO SUL: 1.874.238,67 - Pavimentação de Ruas
SUL BRASIL: 433.832,47 - Pavimentação de Ruas
TREVISO: 999.972,34 - Pavimentação de Ruas
VARGEM BONITA: 731.077,32 - Pavimentação de Ruas
TOTAL: R$ 26.177.344,83
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