Casas construídas em área pública começam a ser retiradas em Ponte Serrada f1067

Prazo para desocupação de terreno invadido por famílias se esgotou nesta quarta 5y3u21

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

03/09/2015 09h51 1d5l20

O prazo para a desocupação das casas construídas ilegalmente em uma área de terra que pertence ao município de Ponte Serrada se esgotou. Na manhã desta quinta-feira, dia 3, uma equipe formada por funcionários da Prefeitura iniciou a recuperação do local, conhecido como Mato da Prefeitura, em um terreno aos fundos do distrito de Baía Alta.O trabalho é realizado de forma pacífica, com uma equipe da istração inclusive auxiliando os moradores no desmanche dos imóveis para a reocupação da madeira. Um caminhão para o transporte da mudança de algumas famílias que ainda não deixaram as residências também é cedido pelo município.No início da manhã, uma reunião entre o prefeito Eduardo Coppini (Duda), o vice Gilson Damaceno e várias autoridades foi realizada para definir os últimos detalhes da ação. O encontro contou com a presença de representantes do Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, OAB e secretários da istração municipal.?Não é uma ação da pessoa do prefeito, mas sim é a nossa obrigação, enquanto à frente do Executivo, preservar também o direito daquelas pessoas que estão inscritas e ordeiramente esperando para receber um terreno e uma casa de forma legal?, destacou Duda. A maioria das cerca de 20 famílias que estavam no terreno já tinha deixado as moradias nos últimos dias.A desocupação estava prevista ainda para o dia 19 de agosto, mas a istração conseguiu junto ao Ministério Público protelar o prazo por mais duas semanas. O problema começou no momento em que casas começaram a ser construídas de forma irregular ao longo dos anos. O terreno pertence à Prefeitura de Ponte Serrada, que vai realocar oito famílias que já ocupavam o espaço antes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em abril de 2012. Segundo o prefeito, seis casas já estão prontas e duas em processo de construção em uma área da própria Prefeitura, próxima ao local.InvasõesMesmo depois de firmado o TAC em 2012, diversas moradias continuaram sendo construídas ilegalmente. O município inclusive fixou uma placa orientando os moradores sobre a proibição. ?A istração também construiu uma cerca na área de entorno, mas infelizmente foi derrubada e sumiram até os palanques?, lembrou o prefeito.?É uma área de preservação permanente. O problema é que a população tem que se conscientizar que toda edificação se inicia com a apresentação de um projeto junto à Prefeitura. A própria regularização fundiária que ocorre no Brasil, e em Ponte Serrada não é diferente, é em decorrência de ocupações irregulares?, completou. 545q3p

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