O Poder Judiciário reforçou seu compromisso social, neste mês de outubro, com o ree de mais de R$ 500 mil de verbas de transações e penas pecuniárias em favor de entidades sociais de oito municípios do extremo oeste do Estado. 4o1s3u
Na comarca de São Miguel do Oeste, por exemplo, foram beneficiados 38 projetos, com a transferência de R$ 481 mil.
O dinheiro será utilizado por entidades sociais dos municípios atendidos pela comarca: São Miguel do Oeste, Guaraciaba, Paraíso, Bandeirante e Barra Bonita. A verba é oriunda do Fundo de Transações Penais, que é o acumulado dos pagamentos de acordos ou sentenças judiciais para acusados de crimes de menor gravidade.
O valor reado foi recolhido entre 2018 e 2019 e representa quase o dobro do montante destinado na última edição (R$ 233 mil). O projeto apresentado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste para construção de casas populares foi o que recebeu o maior montante, sendo R$ 151 mil.
Já na comarca de Descanso, foi possível beneficiar 18 projetos de entidades dos municípios de Descanso, Belmonte e Santa Helena. Ao todo foram distribuídos mais de R$ 88 mil.
Os representantes das entidades am o termo de convênio no Salão do Tribunal do Júri da comarca. A Polícia Militar de Santa Helena teve contemplado o projeto de maior valor, R$ 9.013,64.
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