Acordo criminal com investigados por festa clandestina resulta na aquisição de cadeira anfíbia para os bombeiros de Itá 22v4r

Cadeira custa mais de R$ 7 mil e será utilizada para permitir o de pessoas com deficiência à prainha da represa de Itá 396tp

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

18/06/2021 09h32 443z1v

Uma proposta de transação penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aos investigados pela organização de uma festa clandestina destinou verbas para a compra de uma cadeira anfíbia pelo Corpo de Bombeiros, a fim de permitir a ibilidade de pessoas com deficiência ao banho na praia da represa de Itá. 264919

O equipamento, que custa mais de R$ 7 mil, será a primeira disponibilizada pela corporação no Oeste catarinense, a exemplo do que já ocorre no litoral.

O acordo foi proposto pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itá após a instauração de um termo circunstanciado pela Polícia Civil que flagrou a ocorrência de um suposto crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal, que tem pena prevista de detenção de um mês a um ano e multa.

Conforme o termo circunstanciado, no dia 13 de fevereiro de 2021 uma festa teria sido promovida em um sítio no interior do Município de Itá, em desrespeito à determinação do poder público para a contenção da pandemia de Covid-19 estabelecida por decreto estadual. As investigações permitiram identificar os dois organizadores do evento e outras 24 pessoas presentes na festa.

Pelo acordo, cada um dos dois organizadores do evento pagará multa de R$ 5 mil, valores que serão destinados à compra da cadeira anfíbia, atendendo a um projeto apresentado pelo Corpo de Bombeiros local. A cadeira ficará disponível, durante a temporada de verão, no posto salva-vidas da prainha da represa de Itá.

Durante a temporada de verão, pelo menos dois guarda-vidas atendem o local e prestarão apoio para que as pessoas com mobilidade reduzida possam desfrutar plenamente de um dos principais pontos turísticos do Oeste do estado, com a segurança e a ibilidade necessárias para o lazer. A ideia é uma adaptação do projeto Praia ível, presente em aproximadamente dez praias do litoral.

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