A professora Monique Medeiros, acusada de ass o próprio filho, Henry Borel, deverá voltar para o regime prisional fechado, conforme decisão da 7ª Câmara Criminal, divulgada nesta terça-feira, dia 28. qoj
Os desembargadores acolheram o recurso do Ministério Público contra decisão de primeira instância, que havia determinado que Monique fosse transferida para endereço não conhecido devido a supostas ameaças recebidas no presídio.
Por medida de segurança, a professora será transferida para um batalhão prisional, até que sejam apuradas as ameaças que teriam sido feitas por outras presas.
Monique Medeiros é acusada do assassinato do próprio filho, Henry Borel, junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, seu companheiro na época da morte da criança, em março do ano ado.
A acusada havia deixado o Instituto Penal Santo Expedito, na zona Oeste do Rio de Janeiro no dia 5 de abril, por determinação do 2º Tribunal do Júri do Rio, que substituiu a prisão preventiva por liberdade monitorada, com uso de tornozeleira eletrônica.
Para o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, destacou haver o que classificou como uma “quimera jurídica” no caso, por não poder se confundir prisão domiciliar com monitoração eletrônica, em uma situação tida como híbrida.
Ele analisou ainda que, na decisão de primeira instância, foi concedida liberdade sem determinação de alvará de soltura e que não houve comprovação das ameaças alegadas pela defesa de Monique para a concessão da medida.
O magistrado lembrou também que a acusação a que a ré responde é por homicídio praticado com tortura, havendo, no caso, violência extremada, sendo um crime hediondo.