Homem que furtou e abateu bovino premiado em feira tem condenação mantida pelo TJSC 403l6v

Réu armazenou cerca de 30 kg de carne do animal na casa da mãe; vaca era avaliada em R$ 50 mil 5l4eh

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

27/07/2023 16h09 2y1o42



Um homem acusado de furtar e abater um bovino que participava de premiações em feiras agrícolas teve a condenação de 2 anos e 6 meses de reclusão e reparação indenizatória de R$ 35 mil mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). 341cl

Além do prejuízo com a vaca, o proprietário ainda sofreu com a morte do bezerro filho, avaliado em R$ 5 mil, que adoeceu por falta de leite materno.

O caso aconteceu em 20 de outubro de 2016, em uma fazenda localizada em Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense. Na ocasião, o réu teria cortado a cerca e roubado o bovino, uma fêmea da raça Polled hereford, avaliada em R$ 50 mil. O animal também era utilizado como matriz genética e cada embrião era comercializado por R$ 5 mil. 

Com a ajuda de amigos, o autor teria furtado a vaca e abatido em um matagal. Os cortes que interessavam foram levados para a residência da mãe do denunciado. Policiais militares seguiram o rastro de sangue até o local e encontraram aproximadamente 30 kg de carne da vaca furtada.

A mãe e um irmão do réu estavam em casa no momento em que os policiais chegaram. Ele foi acusado pelos dois de ter planejado o crime. Já o acusado itiu a prática de abigeato e foi condenado em primeiro grau.

Defesa solicitou pena mais branda

A defesa do réu interpôs apelação criminal, sustentando a possibilidade de substituição da pena por medidas restritivas de direitos, além do abrandamento do regime para o aberto.

Mas para o desembargador responsável pelo relatório da apelação, o contexto denota não apenas a maior reprovabilidade da conduta, como também o não preenchimento dos respectivos requisitos legais para os benefícios solicitados.


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