Despejo de dejetos suínos em rios leva associação do Meio-Oeste a pagar indenização por dano ambiental coletivo 3w3460

Entidade também vai reparar danos por meio da apresentação de projeto de recuperação da área degradada 4x2d6i

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

04/08/2023 11h32 4l1u5o

Uma associação de criação de suínos do Meio-Oeste catarinense foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por dano moral coletivo, por ter lançado toneladas de desejos em rios. 6k6m6q

A entidade também foi condenada a reparar os danos causados por meio da apresentação de um projeto de recuperação da área degradada, com prazo de 180 dias para cumprir as determinações. De acordo com o Tribunal de Justiça, a associação tem área de 400 mil m² e cria mais de 700 suínos na região, desde 2009. A cidade não foi informada.

O Ministério Público estima que, por dia, eram lançados 5.320 kg de dejetos de forma inadequada, responsáveis pela contaminação do curso hídrico da região.

A água era utilizada por moradores do local, que aram a notar a proliferação de mosquitos e um forte odor desagradável, inclusive uma criança chegou a ter uma infecção intestinal por conta da água contaminada.

Na prova oral que foi produzida na ação, um policial militar promoveu a coleta da água para a realização de testes que apontaram a presença de coliformes fecais. Em recurso de apelação, a associação alegou que não houve dano coletivo e que as licenças ambientais estão em dia.

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