Três mulheres que mentiram sobre uma acusação de estupro foram condenadas no município de Itapiranga, no Extremo Oeste de Santa Catarina. Uma delas foi condenada por extorsão, denunciação caluniosa e fraude processual, enquanto outras duas, inclusive uma advogada, recebeu pena por denunciação caluniosa e fraude processual. No mesmo processo, outros dois réus ― uma mulher e um homem ―  foram condenados por falso testemunho. 65624u

De acordo com o Ministério Público, as penas variam de 2 a 8 anos de reclusão, além do pagamento de dias-multa. As penas menores foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária em favor do Fundo de Transações Penais da comarca. A ré condenada por extorsão também foi sentenciada a pagar R$ 5 mil à vítima, a título de danos morais.

Entenda o caso

Conforme a denúncia, o crime de extorsão foi praticado no dia 15 de março de 2022, quando uma das condenadas ameaçou a vítima, um homem. Ela disse que iria denunciá-lo por assédio sexual por ele ter enviado fotos íntimas a ela e supostamente a neta dela tê-las visto. Ela fez com que ele assinasse uma nota promissória no valor de R$ 20 mil.

Já os crimes de denunciação caluniosa foram praticados no dia 29 de março de 2022. Duas das rés, orientadas pela advogada também condenada, foram à Delegacia de Polícia Civil e relataram que a vítima (o homem) havia estuprado uma delas. Apesar de o registro da ocorrência ter sido feito por uma das denunciadas, as outras duas foram responsáveis por auxiliar no ajuste dos detalhes do suposto crime de estupro e arquitetar como ele teria ocorrido.

Ainda de acordo com o Ministério Público, no dia, duas das rés, com o intuito de produzir provas contra a vítima, orientadas pela advogada, ofenderam propositalmente a integridade física da ré que "teria sido vítima de estupro", causando-lhe machucados nas mamas e no ombro direito. As lesões foram constatadas posteriormente por um perito criminal, dando origem a um laudo pericial. Com isso, elas praticaram o crime de fraude processual.

No processo, o promotor Tiago Prechlhak Ferraz explica que o que efetivamente ocorreu foi o envio espontâneo de fotografias íntimas pelo homem para uma das rés, que de posse das imagens, iniciou ameaças para que a vítima efetuasse o pagamento de R$ 20 mil para que ela não o denunciasse às autoridades policiais pelo assédio sexual.

"Após a vítima informar que havia registrado boletim de ocorrência pela extorsão sofrida, a ré que disse ter sido vítima de estupro ― agindo em conjunto com as outras duas ― registrou o boletim de ocorrência imputando falsamente ao homem o crime de estupro, do qual ela sabia que ele era inocente", obsrvou o promotor de Justiça.

Falso testemunho

Já o crime de falso testemunho foi praticado na tarde do dia 18 de abril de 2022, quando os outros dois réus ― uma mulher e um homem ― foram até a delegacia e fizeram afirmações falsas como testemunhas compromissadas no curso da investigação do inquérito policial que apurava o crime de extorsão.