Empresa de materiais de construção tem 72h para fechar depósito em Chapecó 4u342k

Depósito no bairro o dos Fortes pode sofrer multa caso descumpra normas urbanísticas. 4kky

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

03/09/2024 18h55 3e6e4d

A Justiça atendeu ao pedido liminar feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos autos de uma ação civil pública e determinou a interdição, no prazo de 72h, do depósito de uma empresa de materiais de construção localizado no bairro o dos Fortes, em Chapecó. 7l2

A empresa é suspeita de causar poluição sonora e atmosférica, afetando a qualidade de vida dos moradores locais e desrespeitando normas urbanísticas, conforme divulgado pela justiça.

Em caso de descumprimento, a empresa fica sujeita a multa no valor de R$ 5 mil por cada violação à interdição.

Empresa pode pagar multa de R$ 5 mil por cada violação à interdição (Foto: Divulgação)

Entenda o caso

De acordo com a justiça, em março de 2023, um inquérito foi instaurado apurar possíveis irregularidades urbanísticas, além da prática de poluição sonora e atmosférica ocasionadas pelo depósito de materiais de construção da empresa.

Alguns vizinhos relataram que as atividades do estabelecimento estariam tirando o sossego devido ao barulho excessivo das atividades praticadas fora do horário convencional e, também, pela emissão de poeira que atinge a garagem e os apartamentos do edifício vizinho.

No local, ocorre o carregamento e descarregamento de materiais como areia, brita, tijolos, terra e outros destinados à construção civil. Estes materiais seriam movimentados por minicarregadeiras, retroescavadeiras e caminhões que operariam o dia todo no local, em horários não convencionais, por vezes às 6h ou 7h da manhã, até às 22h ou até meia-noite.

Conforme o MPSC, apesar das inúmeras vezes em que os representantes da empresa ré foram alertados sobre as irregularidades, não demonstraram interesse em adequar de maneira eficiente o depósito da empresa, pelo contrário, aumentaram ainda mais o depósito de materiais e ignoraram as fiscalizações e autuações realizadas.

Além da empresa, o Município de Chapecó também é alvo da ação civil pública, porque foram feitas diversas requisições ministeriais com relação ao estabelecimento, porém, sem qualquer providência efetiva da municipalidade, já que, apesar de vistoriado e multado, o estabelecimento continua em pleno funcionamento.

ministério público

justiça

chapecó

COMENTÁRIOS 5z6l1x

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.