O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma vistoria em uma comunidade terapêutica de Chapecó, na tarde desta quarta-feira, dia 18. 2m3jp
Durante o processo, todos os acolhidos foram entrevistados e nenhum deles manifestou interesse em sair da comunidade ou referiu que estivesse ali contra a vontade.
Porém, a Vigilância Sanitária apontou a necessidade de melhorias de alguns aspectos de preparo da alimentação e com relação a algumas estruturas. Já o Corpo de Bombeiros verificou a necessidade de implementação de sistema preventivo e de renovação do alvará da comunidade terapêutica.
Tanto a Vigilância Sanitária como o Corpo de Bombeiros têm 10 dias para enviar os relatórios de inspeção.
“A fiscalização das Comunidades Terapêuticas é de suma importância para a identificação dos principais problemas e irregularidades, o que possibilita a imediata intervenção e, sendo possível, como é o caso de hoje, a regularização das instituições para melhor atender aos acolhidos dentro do papel destinado a essas comunidades", ressaltou a promotora de Justiça, Cristiane Weimer.
Capacitação
Na manhã da última quarta-feira, dia 18, também aconteceu uma capacitação para os agentes responsáveis por fiscalizar comunidades terapêuticas. Estes profissionais atuam em órgãos parceiros do programa "Saúde Mental em Rede", que visa otimizar a produção de dados sobre o funcionamento de comunidades terapêuticas e de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), contribuindo para a avaliação de políticas públicas.