Influenciador deve ser indenizado após ter perfil do TikTok desativado sem justificativa w1g2z

Criador de conteúdo teria sofrido abalo emocional, já que mantinha perfil na plataforma há três anos. 3j524n

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

28/11/2024 15h54 1f6o3h

Um influenciador catarinense deve ser indenizado após ter o perfil do TikTok desativado sem justificativa. Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o caso configura falha na prestação do serviço, especialmente quando a conta é utilizada para fins lucrativos. 1n6w3b

A 1ª Turma Recursal do TJSC rejeitou o recurso apresentado pela plataforma TikTok contra decisão do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, no Sul catarinense. A sentença condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao influenciador.

O jovem é criador de conteúdo sobre futebol e mantinha o perfil na plataforma há três anos. Antes da suspensão, ocorrida no início deste ano, a conta dele acumulava mais de 213 mil seguidores e 6 milhões de curtidas.

O autor alegou que a interrupção foi arbitrária e tentou resolver a situação de forma istrativa, mas não teve sucesso. Ele recorreu à Justiça para obter a reativação da conta e a indenização por danos morais.

No recurso, a empresa sustentou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica ao caso e que deveria ter a responsabilidade de provar algo. O TikTok alegou ainda que o autor aderiu espontaneamente aos termos de uso da plataforma, que a suspensão foi legítima e que não havia justificativa para a indenização. Como alternativa, pediu a redução do valor requerido.

A 1ª Turma Recursal manteve integralmente a decisão de 1ª instância, por entender que a relação jurídica entre as partes é regida, sim, pelo CDC. Além disso, considerou que a plataforma não comprovou a violação dos termos de uso por parte do influenciador. Sobre a indenização, o TJSC destacou que o influenciador sofreu abalo emocional significativo e que o valor arbitrado foi compatível com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

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