Um homem foi condenado a mais de 27 anos de prisão por estuprar a filha da esposa em um município da Comarca de Capinzal, no Meio-Oeste. A mãe da vítima e esposa do autor também recebeu pena por omissão do crime. 166c1c
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a menina foi abusada durante 10 anos pelo padrasto, com o consentimento da própria mãe.
Os abusos começaram quando ela ainda era criança, com toques nas partes íntimas, evoluindo para estupro quando chegou à adolescência. As investigações revelaram que a mãe sabia de praticamente tudo o que acontecia, mas não fazia nada para impedir o companheiro.
O crime somente sessou quando o caso chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar. O casal foi então denunciado pelo PMSC e houve a condenação.
O homem recebeu pena de 27 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos estupros, enquanto a mãe foi sentenciada a 18 anos, um mês e 23 dias de reclusão por omissão. A relação de autoridade exercida por ambos sobre a vítima influenciou no cálculo das penas, conforme prevê o Código Penal brasileiro.
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