AGU pede condenação de médico que acusou mamografia como causa de câncer 215i5d
Ação cobra R$ 300 mil por danos morais coletivos e remoção de conteúdo das redes sociais. v1q4e
Por Redação Oeste Mais 6m5y3i
21/03/2025 17h07 4v6j1p
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a condenação por danos morais coletivos de um médico que disseminou por meio de redes sociais, uma postagem alegando que o exame de mamografia aumentaria a incidência de câncer de mama. 111cl
A ação pede o pagamento de R$ 300 mil a título de danos morais coletivos e ainda que o médico seja obrigado a apagar as postagens e a publicar conteúdo pedagógico e informativo sobre a mamografia, produzido pelo Ministério da Saúde. A publicação com informações corretas sobre o exame deverá ser republicada em outubro, quando é realizada a campanha de prevenção ao câncer de mama.
A atuação da AGU foi realizada por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). A Ação Civil Pública foi apresentada à Justiça Federal de Minas Gerais, estado onde o médico exerce a atividade profissional.
A AGU sustenta que a propagação de desinformação sobre o tema pode desestimular mulheres a fazerem o exame preventivo, afetando as políticas públicas de enfrentamento ao câncer de mama. O autor das afirmações inverídicas possui 1,3 milhão de seguidores no Instagram e 22 mil seguidores no Youtube.
"A declaração proferida tem o condão não apenas de gerar mais pânico nas pessoas interessadas no tema, mas também de promover descrédito sobre a eficácia de tratamento/exame adotado e recomendado pelas instituições/órgãos de medicina e saúde sobre o tema", diz um trecho da ação.
"Nesse contexto, declarações desinformativas que levem ao descrédito de um dos exames reputados essenciais sobre a enfermidade em questão (mamografia) têm o condão de afrontar, a uma só vez, o direito à saúde [...]", reforça a AGU no documento.
A AGU juntou à ação nota técnica do Ministério da Saúde que ressalta a importância da realização periódica do exame de mamografia como estratégia para a detecção precoce do câncer de mama.
"Além de estar atenta ao próprio corpo, é recomendado que mulheres de 50 a 69 anos, de risco padrão, façam uma mamografia de rastreamento a cada dois anos. Esse exame pode ajudar a identificar o câncer antes de a pessoa ter sintomas. A mamografia nesta faixa etária, com periodicidade bienal, é a rotina adotada na maioria dos países que implantaram o rastreamento organizado do câncer de mama e baseia-se na evidência científica do benefício desta estratégia na redução da mortalidade neste grupo", diz a nota do Ministério da Saúde.
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