Homens são condenados por maus-tratos e transporte ilegal de aves silvestres 5l1j3y

Animais foram levados em caixas de sapato, sem ventilação, água ou comida e oito morreram. 2vh2x

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

25/03/2025 11h38 - Atualizado em 25/03/2025 11h39 i1co

Dois homens foram condenados por maus-tratos e transporte ilegal de 21 aves silvestres em condições degradantes. Os animais estavam no porta-malas de um carro, dentro de caixas de sapato, sem ventilação, água ou alimento. 71114z

A abordagem aconteceu em setembro de 2023, na BR-470, em Blumenau, quando a Polícia Rodoviária Federal interceptou o veículo. No interior do carro, foram encontrados 19 trinca-ferros e dois azulões. Conforme os autos do processo, os pássaros haviam sido capturados de forma ilegal em cidades do Meio-Oeste e da Serra catarinense, e seriam levados ao Vale do Itajaí.

Exames veterinários apontaram que o transporte inadequado causou estresse intenso e sofrimento aos animais. Oito aves morreram por causa das condições inadequadas durante o trajeto.

A defesa recorreu e alegou que não houve intenção de causar maus-tratos. No entanto, o relator do processo destacou que o dolo ficou evidente diante das circunstâncias. Segundo ele, a forma como os animais foram acondicionados demonstra clara intenção de causar sofrimento, o que caracteriza o crime previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais.

A decisão seguiu precedentes do próprio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que reconhecem como crime ambiental a captura e manutenção de animais silvestres em condições precárias. O relator também reforçou a aplicação do concurso formal impróprio, em razão da prática de mais de uma infração penal com desígnios autônomos.

Com isso, a 4ª Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau. Um dos réus foi condenado a um ano e três meses de detenção; o outro, a 10 meses de detenção. Ambos também foram penalizados com multa e deverão cumprir pena em regime semiaberto.

blumenau

prf

justiça

ministério público

COMENTÁRIOS 5z6l1x

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.