Empresário do Oeste terá que indenizar funcionárias em R$ 650 mil por assédio 196w4f
Vítimas prestavam serviços de limpeza em imóveis de propriedade dele. l68o
Por Redação Oeste Mais 6m5y3i
28/05/2025 10h31 5b1y29
Um empresário terá que indenizar em R$ 650 mil três funcionárias terceirizadas, por assédio sexual no trabalho, em Caçador, no Meio-Oeste. A decisão, proferida nesta semana, fixou pena de cinco anos e nove meses de detenção em regime inicial semiaberto, além do pagamento de indenizações por danos morais. 1r66s
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), as vítimas prestavam serviços de limpeza em imóveis de propriedade dele e os crimes ocorreram entre maio e setembro de 2019, num edifício comercial localizado no centro da cidade.
As vítimas relataram abordagens de cunho sexual, tentativas de contato físico e propostas indecorosas feitas pelo réu.
O juiz responsável pelo caso reconheceu que, embora as vítimas fossem contratadas por empresa terceirizada, havia relação de ascendência funcional suficiente para caracterizar o crime de assédio sexual. A sentença também considerou o impacto psicológico causado às vítimas, que relataram transtornos emocionais, prejuízos profissionais e estigmatização após denunciarem os abusos.
O magistrado rejeitou a tese da defesa de que não havia vínculo hierárquico direto entre o réu e as vítimas e a alegação de tentativa de extorsão por parte de uma das ofendidas, por ausência de provas.
Além da pena privativa de liberdade, o empresário foi condenado a pagar R$ 250 mil a duas das vítimas e R$ 150 mil à terceira, a título de reparação por danos morais. A sentença também determinou a comunicação ao Ministério Público do Trabalho para apuração de possível responsabilidade da empresa terceirizada que intermediava os serviços.
COMENTÁRIOS 5z6l1x
ÚLTIMAS NOTÍCIAS 4r4m3c
Caminhoneira sai ilesa de tombamento de caminhão em Quilombo
Homem que matou a pedradas morador de rua é condenado no Meio-Oeste
