Ex-secretário de saúde e empresário são condenados por corrupção e falsidade ideológica em Concórdia 1c1p2r
Eles beneficiaram indevidamente uma empresa de serviços médicos domiciliares em procedimentos licitatórios. 166p4y
Por Redação Oeste Mais 6m5y3i
04/06/2025 19h56 4pl65
Um ex-secretário de saúde e um empresário do ramo foram condenados por corrupção e falsidade ideológica no município de Concórdia, no Oeste catarinense. As penas aplicadas foram de 6 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão para o ex-servidor, e 4 anos, 6 meses e 16 dias de reclusão para o empresário, ambas em regime inicial semiaberto. 2x1344
De acordo com a denúncia, o ex-secretário recebeu vantagens indevidas do empresário enquanto exercia o cargo, favorecendo uma empresa prestadora de serviços médicos domiciliares em processos licitatórios entre 2017 e 2018, promovidos pelo município.
As investigações demonstraram que o agente público solicitava e aceitava pagamentos mensais, como prestações de veículo e auxílio com despesas pessoais.
Em contrapartida, promovia favorecimentos em licitações e na de contratos com a istração. Além disso, ficou comprovado que o então secretário emitiu um atestado de capacidade técnica contendo informações falsas, com o intuito de beneficiar a empresa em outro processo licitatório. Apesar de o documento não ter sido utilizado por conta da desclassificação da empresa, a falsidade ideológica ficou configurada.
As mensagens trocadas entre os réus, obtidas com autorização judicial, revelaram a referência ao pagamento de propina e à preocupação com eventuais consequências penais dos atos praticados.
