Quatorze trabalhadores foram resgatados em uma plantação de cebola em Ituporanga, no Vale do Itajaí, vivendo em situação de trabalho análogo ao escravo. As vítimas foram localizadas por auditores-fiscais do trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) durante uma fiscalização entre os dias 1º e 4 de setembro. Em agosto, outras nove pessoas foram resgatadas em situação semelhante em outra propriedade da mesma cidade. 285x71
De acordo com a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), as circunstâncias do caso configuram crime de tráfico de pessoas. Os trabalhadores são naturais da região Nordeste do país e foram trazidos a Santa Catarina para uma proposta de emprego. Uma das pessoas resgatadas é menor de idade, o que inclui também o crime de trabalho infantil.
Após o resgate, seis das 14 vítimas conseguiram emprego em outra cidade do estado. Para os outros, foi solicitado o seguro-desemprego de trabalhador resgatado. Eles receberam agens para retornar ao estado de origem, além de alimentação e itens de higiene.
Esquema de tráfico de pessoas
A suposta proposta de emprego temporário era divulgada em carros de som que circulavam pelo sertão nordestino. No anúncio, era prometido aos trabalhadores três meses de carteira assinada, com alimentação, moradia e salário de R$ 100 a R$ 150 por dia.
Fazendeiros catarinenses encomendavam a motoristas e proprietários de ônibus que trouxessem ao estado pessoas para trabalhar no plantio e colheita de cebola. Os patrões pagavam adiantado o transporte deles, mas cobravam depois dos próprios trabalhadores em forma de serviço.
A viagem durava quase uma semana. Conforme apurado pelo Detrae, após o deslocamento, e endividados pelos gastos do transporte, os trabalhadores eram avisados que a carteira de trabalho não seria assinada e que os gastos com alimentação também seriam descontados dos salários.
Os mantimentos necessários para sobrevivência das vítimas também eram comercializadas pelo próprio empregador, de forma modo que os trabalhadores continuavam a se endividar durante a própria prestação de serviços.
Os casos são investigados pela Polícia Federal. Se condenados, os criminosos podem cumprir pena de dois a oito anos de prisão, além de multa.