Trabalhadores estavam vivendo em local inadequado e em condições de escravidão (Fotos: MPT)

Uma força-tarefa que iniciou no dia 29 de março resgatou 49 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão, em três propriedades de cultivo de maçã, em São Joaquim, na Serra catarinense. 31183n

Conforme divulgado pelo Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores foram aliciados na cidade de Caxias (MA), por um intermediador de mão-de-obra, “gato”, que prometeu às vítimas ganhos vantajosos para a colheita de maça.

Cerca de 50 empregados embarcaram no Maranhão em um ônibus fretado pelo aliciador e pagaram R$ 650 pela agem. Os que não tinham o dinheiro para a despesa do transporte até São Joaquim, aceitaram a proposta do aliciador de descontar dos dias trabalhados.

Depois de três dias de viagem, no dia 10 de fevereiro de 2022, eles chegaram ao destino e foram colocados em dois alojamentos. Em ambos foram identificadas pela fiscalização, péssimas condições de higiene e conservação, além de superlotação.

Num deles, com apenas três quartos pequenos, vinte e dois trabalhadores se amontoavam em cinco ou seis pessoas por cômodo. A casa tinha apenas um banheiro onde homens e mulheres tomavam banho e usavam o vaso sanitário.

No imóvel que contava com um porão, sem nenhuma janela ou ventilação, havia vazamento de água, umidade e mofo pelas paredes e um único banheiro para uso de outros vinte e oito trabalhadores. Os abrigos não dispunham de água potável, cama e armários. Também não eram fornecidos papel higiênico, roupa de cama e colchões aos empregados.

Todos foram recolhidos do local e receberam indenização (Fotos: MPT)

Para ter onde dormir tiveram que pagar R$ 200 por colchão fornecido e o valor de R$ 120 cada um, pelo aluguel das casas.

Os trabalhadores tinham ainda uma despesa de R$ 140 para o pagamento da alimentação, mais o valor da carne de R$ 60, cobrados pelo aliciador. Em nenhum dos alojamentos havia local adequado para o depósito dos alimentos que ficavam pelo chão com outros materiais e produtos. 

Nos cômodos a equipe fiscal encontrou muitas garrafas de aguardente e trabalhadores em estado de embriaguez.

Eles faziam suas refeições sentados no chão ou sobre os colchões. Já nas frentes de trabalho, os donos das plantações disponibilizavam almoço em refeitório que contava com banheiro. Nas plantações, onde avam a maior parte do dia fazendo a colheita, as necessidades eram feitas no mato e junto aos pés de maçãs. A água fornecida não ava por tratamento ou filtragem e era consumida em condições não higiênicas, com compartilhamento de copos. A jornada de trabalho era de segunda a sábado com intervalo para o almoço e de aproximadamente oito horas por dia.

Os resgatados foram vítimas de tráfico de pessoas e tinham limitadas suas possibilidades de deixar o serviço em razão de dívidas contraídas com o aliciador que istrava a execução da colheita nas propriedades dos empregadores.

Dois dos três produtores de maçã fiscalizados pagavam a produção diretamente para o “gato” que reava pequenas quantidades para alguns e absolutamente nada para a maioria, alegando desconto dos valores devidos.

O resgate das vítimas
 

Após serem notificados por manter empregados em condições análogas à escravidão, os produtores de maça quitaram as verbas rescisórias a todos os trabalhadores resgatados, calculadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, somando um total de R$ 174.333,37.

O Ministério Público do Trabalho também aplicou uma multa de R$10 mil por dano moral coletivo, e R$ 1 mil para cada trabalhador.

Os resgatados receberam ainda R$ 900 dos produtores para as despesas de retorno a Caxias Além disso, os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram guias de Seguro-Desemprego aos trabalhadores pelas quais cada um vai ganhar de três parcelas de um salário mínimo.

Denuncie o trabalho escravo

Para fazer denúncias de forma anônima, basta ar o sistema Ipê através deste link ou pelo site do Ministério Público do Trabalho, clicando aqui.
 

Telefones também estão disponíveis para a denúncia: 

(48) 3251-9913 | (48) 9 8835-5654 | (48) 9 9961-2861