Fazenda é interditada por manter adolescentes em trabalho análogo à escravidão 43103u

Jovens trabalhavam de domingo a domingo com cultivo de batatas em Cerquilho (SP). 4f666

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

24/07/2024 13h44 - Atualizado em 24/07/2024 13h45 2p485e

Jovens foram resgatados na segunda-feira, dia 22, e fazenda foi interditada por fiscais nesta quarta (Foto: MTE/Divulgação)

Treze adolescentes entre 14 e 17 anos foram resgatados de fazenda de batatas na zona rural de Cerquilho, no estado de São Paulo, nesta segunda-feira, dia 22. O local, que não tem nenhum registro trabalhista nos últimos 20 anos, foi interditado nesta quarta-feira, dia 24, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho. 6l2fb

A maioria dos jovens era da cidade vizinha de Tatuí. As autuações das irregularidades encontradas podem chegar a R$ 200 mil, segundo o MTE. A fazenda tem cerca de 30 alqueires, e o proprietário possui outras quatro propriedades.

De acordo com informações da equipe de Inspeção do Trabalho, além da multa, o empregador deve responder pelo crime de trabalho análogo à escravidão, previsto no Artigo 149 do Código Penal, devido às condições degradantes de trabalho e à jornada excessiva.

Sem banheiro

Nas dependências da fazenda, conforme apurado durante a inspeção, não havia banheiros e os adolescentes eram obrigados a fazer as necessidades fisiológicas em sacos de batatas. Entre o grupo de adolescentes, havia uma menina de 14 anos. Não era fornecida água e alimentação e os jovens trabalhavam de domingo a domingo, das 5h30 até por volta das 18 horas.

O valor das luvas usadas como proteção era descontado do salário e a única condição oferecida era o transporte, feito por um ônibus do proprietário da fazenda.

De acordo com o chefe da fiscalização regional do Trabalho, Ubiratan Vieira, além da interdição da propriedade, a fiscalização levantará informações junto ao Conselho Tutelar para calcular as verbas rescisórias dos adolescentes.

“Até a conclusão do inquérito da Polícia Federal, a área interditada não poderá ser utilizada para evitar que outros adolescentes sejam trazidos para a fazenda”, explicou Vieira. Ele informou também que irá solicitar às autoridades competentes que os adolescentes resgatados retornem às atividades escolares.

A denúncia que provocou essa ação foi feita pelo Conselho Tutelar de Cerquilho e pela Polícia Civil. Também participaram da inspeção a Polícia Federal e representantes do Conselho Tutelar.

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