Você sabe a diferença entre crime ambiental e infração ambiental? 5p154a

Polícia Militar Ambiental tira dúvidas e explica quais são as penalidades para ambas as situações. j6f23

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

16/09/2024 11h46 - Atualizado em 16/09/2024 11h57 165s5b

A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de todos, e o entendimento das diferenças entre crime ambiental e infração ambiental é essencial para garantir a aplicação correta das penalidades. A Polícia Militar Ambiental esclarece que essas categorias possuem distinções importantes, com diferentes consequências legais. 622e3w

Confira abaixo cada uma delas:

Crime ambiental

Crimes ambientais envolvem ações sérias que violam diretamente as leis ambientais, causando danos significativos ao ecossistema. Exemplos comuns incluem desmatamento, tráfico de animais silvestres, caça ilegal, destruição de fauna e flora protegidas, incêndios em áreas de mata e poluição que afeta a saúde humana ou o meio ambiente. Esses atos são tratados com rigor pelo sistema de justiça, podendo resultar em privação de liberdade, multas pesadas e penas restritivas de direitos.

Um exemplo típico é a caça e o comércio de aves silvestres, atividades consideradas criminosas por impactarem gravemente a biodiversidade. Da mesma forma, provocar incêndios em áreas florestais ou causar poluição também são crimes ambientais, muitas vezes com consequências irreparáveis para o ecossistema.

Práticas ilegais que prejudicam o meio ambiental podem ser denunciadas (Foto: Freepik)

Infração ambiental

Diferentemente dos crimes ambientais, as infrações ambientais se referem ao descumprimento de normas específicas de proteção ambiental. Embora não sejam consideradas tão graves quanto os crimes, ainda assim, causam prejuízos ao meio ambiente e demandam respostas istrativas rigorosas.

Infrações comuns incluem a pesca fora de época ou o corte de árvores sem a devida autorização. As penalidades associadas a essas infrações variam conforme a gravidade do ato e podem incluir advertências, multas, apreensão de equipamentos utilizados, suspensão de atividades, embargo de áreas e até demolição de construções realizadas em áreas protegidas.

Denuncie

Para denunciar atividades ilegais que possam colocar em risco a fauna, flora ou outros recursos naturais, a Polícia Militar Ambiental disponibiliza o número de emergência 190, além do aplicativo PMSC Cidadão, para registros e denúncias.

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