O Tribunal de Julgamento decidiu no início da tarde desta sexta-feira, dia 7, absolver Carlos Moisés (PSL) do processo de impeachment por crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores para pacientes da Covid-19, por R$ 33 milhões, adquiridos com pagamento antecipado e dispensa de licitação. Foram 6 a 4 votos para a absolvição. 5a1n33
Com a decisão, Moisés volta ao posto de governador. Ele estava afastado do cargo desde 30 de março, quando o tribunal do impeachment aceitou a denúncia contra ele na parte dos respiradores. Desde então, o governo de Santa Catarina era comandado pela vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido).
O julgamento começou às 9h06 desta sexta-feira, dia 7. Se fosse condenado, Moisés perderia o cargo de forma definitiva. Por causa da pandemia, a sessão ocorreu por videoconferência.
Dos 200 respiradores, apenas 50 chegaram em Santa Catarina e foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades nos documentos. Desses, 11 foram aprovados pelo Estado e estão sendo usados, mas nenhum em unidade de terapia intensiva, por não se enquadrarem dentro das exigências solicitadas. O governo ainda tenta notificar a empresa sobre rescisão da compra e ainda não recuperou todo o dinheiro pago a ela.
Como votou cada julgador
? Desembargadora Sônia Schmitz – Sim
? Deputado Marcos Vieira (PSDB) – Não
? Desembargador Roberto Pacheco – Sim
? Deputado José Milton Scheffer (PP) – Não
? Desembargador Luiz Zanelato – Sim
? Deputado Valdir Cobalchini (MDB) – Não
? Desembargadora Rosane Portela Wolff (relatora) – Sim
? Deputado Fabiano da Luz (PT) – Não
? Desembargador Luiz Fornerolli – Sim
? Deputado Laércio Schuster (PSB) – Sim
Condutor é socorrido em estado grave após acidente em Ponte Serrada
Homem é morto a tiros após desentendimento no Vale do Itajaí
Aneel confirma bandeira tarifária vermelha na conta de luz em junho