Em sessão realizada na tarde desta sexta-feira, dia 1º, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aprovou as normas que irão reger as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Presidente Castello Branco, município do Oeste de Santa Catarina. 4uw38
A população tem data marcada para ir às urnas no dia 5 de junho deste ano.
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Motivo
Presidente Castello Branco terá nova eleição devido à cassação do mandato dos atuais prefeito e vice-prefeito, eleitos nas Eleições Municipais de 2020.
Eles foram condenados por terem ofertado dinheiro a eleitores para não votarem no dia do pleito. A prática é proibida por lei. A decisão é do último dia 7 de março.
Datas
Estarão aptos a votar os eleitores e eleitoras constantes do Cadastro Eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no respectivo município até 5 de janeiro de 2022. São excluídos os que tenham solicitado transferência para outra cidade.
Poderá participar das eleições o partido político que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral até 5 de dezembro de 2021 e, até a data da convenção, tenha constituído órgão de direção no município, devidamente anotado no TRE-SC.
A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 28 de abril de 2022. A votação terá início às 8 horas e término às 17 horas.
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