Inicia nesta sexta-feira, dia 26, e segue até 29 de setembro, o horário gratuito da propaganda eleitoral, que será veiculado nas emissoras de rádio e televisão em todo Brasil. Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e estadual podem apresentar suas propostas aos eleitores. 2s1b3x
Segundo uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do tema, não serão permitidos cortes instantâneos nem nenhum tipo de censura prévia nos programas. A norma também proíbe a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos.
A norma ainda prevê o uso de legendas com referência às candidaturas, recursos de ibilidade, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob a responsabilidade dos partidos, federações e coligações.
No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do TSE. O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
Conforme o cálculo, confira a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos:
Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) - Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros
Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) - Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)
Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) - Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos)
Ciro Gomes (52 segundos) - PDT
Roberto Jefferson (25 segundos) - PTB
Felipe D’Avila (22 segundos) - Novo
Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) - União Brasil
A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das coligações, que devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados).
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.
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