TSE aprova medida de enfrentamento e exclusão de fake news durante eleições 6i3b2t

Decisão determina que conteúdos falsos sejam retirados do ar o quanto antes 6u3q6y

Por Redação Oeste Mais 6m5y3i

20/10/2022 14h27 695d1t

Norma do presidente Alexandre de Moraes estabelece retirada de conteúdo desinformativo (Foto: Divulgação/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, dia 20, por unanimidade, uma resolução sobre o enfrentamento à desinformação e propagação de fake news, para evitar que comprometam a integridade das Eleições 2022. 2c4e46

A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo desinformativo, a própria presidência do TSE poderá determinar que conteúdos irregulares replicados em outros canais que não sejam aqueles apontados na decisão inicial poderão ser retirados sem a necessidade de haver uma nova ação que questione esses canais.

“Verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova representação ou decisão judicial, haverá extensão e imediata retirada dessas notícias fraudulentas”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao explicar que a medida visa reduzir o tempo que informações falsas permanecerão no ar. “Uma vez verificado pelo TSE que aquele conteúdo é difamatório, é injurioso, é discurso de ódio ou notícia fraudulenta, não pode ser perpetuado na rede”, enfatizou.

Números aumentaram neste ano

A resolução também veda a “divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”. Nesses casos, o TSE pode determinar às plataformas digitais a imediata remoção do link, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento, a contar do término da segunda hora após o recebimento da notificação.

Moraes lembrou que, nas eleições deste ano, houve um aumento de 1.671% no volume de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas digitais em comparação com as Eleições 2020.

Além disso, houve a necessidade de 130 novos esclarecimentos e desmentidos sobre casos de desinformação em relação à lisura do processo eleitoral. Segundo ele, cresceu também os episódios de violência política via redes sociais, que aumentou de 436% comparado a 2018.

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